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    Home»Saúde»Quando é permitido ter um retorno médico gratuito
    Saúde

    Quando é permitido ter um retorno médico gratuito

    By Redação06/12/2022

    O controle efetivo dos retornos dos pacientes é uma tarefa muito importante tanto por razões financeiras quanto de relacionamento com o cliente. Isso porque saber a data em que o paciente deve retornar ao consultório, e lembrá-lo, se necessário, tem muito a ver com o sucesso da clínica.

    No entanto, realizar esse monitoramento manualmente costuma ser tedioso e propenso a várias falhas. Por esses motivos, o auxílio da tecnologia é fundamental nesse momento.

    O que é o retorno médico?

    Para entender se existe o direito de retorno para tratamento médico, é necessário entender o seu conceito, isto é, um retorno sempre se refere a uma consulta anterior, a uma situação não condizente com uma nova doença ou a uma evolução do quadro do paciente que requer novos registros médicos, exames (exame físico e outros), hipóteses ou conclusões diagnósticas e prescrições de tratamento. Essas situações são configuradas como novas consultas que autorizam novas contas médicas.

    Segundo o CFM, uma consulta médica comum é composta por cinco etapas: anamnese, exame físico, hipótese ou diagnóstico, solicitação de exames e prescrição do tratamento.

    As doenças que exijam tratamento contínuo, necessitando de reavaliação periódica e modificação do tratamento, não conferem direito de retorno para consulta médica. 

    As consultas de acompanhamento devem ser feitas após o pagamento da nova taxa, a menos que o médico renuncie à taxa por conveniência e generosidade.

    Qual a diferença de retorno e consulta?

    Quando o problema de um paciente não pode ser diagnosticado inicialmente, uma consulta médica é retornada.

    Assim, os médicos podem solicitar exames, e os pacientes têm o direito de reagendar a consulta. Nesses casos, o paciente não pode ser cobrado pelas consultas de retorno nos termos da Resolução 1.958.

    Se uma visita de acompanhamento é necessária para chegar a uma conclusão, fica inteiramente a critério do médico assistente. Então, a principal diferença é que na consulta são investigados os problemas do paciente, enquanto que no retorno é feito uma análise que ajuda a identificar o problema.

    O paciente tem direito ao retorno?

    De acordo com a Resolução 1.958, os pacientes têm o direito de continuar o diagnóstico após as consultas de acompanhamento.

    No entanto, vale ressaltar que esse retorno é direito do paciente apenas para fins de continuidade da queixa original. Portanto, caso surja um novo problema, o paciente terá que arcar com o custo de uma nova consulta.

    Os pacientes têm direito a apenas um reembolso médico. Além disso, esse retorno deve ocorrer dentro do prazo estipulado pelo profissional.

    Portanto, se um paciente necessitar de uma nova consulta, o processo é chamado de nova consulta, e não de retorno médico.

    Isso significa que cada paciente pode ter apenas uma consulta de acompanhamento pelo mesmo profissional durante o período tradicional de 30 dias.

    O modelo ideal de agendamento

    Agendar visitas de acompanhamento de forma virtual é benéfico tanto para o paciente quanto para a clínica. Caso o paciente perca ou esqueça um prazo, ele poderá ser avisado e lembrado para o retorno.

    O agendamento de consultas online também facilita o controle da clínica sobre as consultas relacionadas.

    Dessa forma, fica mais fácil identificar se o paciente cumpriu com suas obrigações e tem direito ao retorno sem ônus. No processo, o acompanhamento de verificações e resultados também é mais simples. 

    Portanto, para facilitar o acompanhamento da clínica durante os agendamentos de retorno, o ideal é contar com um software que facilite esse controle, como o TDSA Sistema para Clínicas, por exemplo, que também possui um software específico para Bancos de Sangue.

    Projeto de Lei 8231/17 sobre o retorno médico

    A lei estabelece prazo mínimo de 60 dias para retorno de consultas médicas e laudos de exames. Com efeito, os pacientes têm o direito de retornar gratuitamente dentro de um prazo definido pela Câmara.

    Dessa forma, o retorno só será cancelado se o paciente não solicitar o exame em até 15 dias após a consulta inicial.

    No entanto, o projeto foi suspenso porque limitava a atividade médica ao definir prazos de retorno. Assim, os profissionais têm autonomia para negociar com os pacientes o horário de retorno mais adequado.

    Vale lembrar que é preciso levar em consideração o tempo de realização e os resultados dos exames da nova consulta. Portanto, é necessário que os profissionais considerem esse período e trabalhem com os pacientes para determinar o melhor período para o retorno gratuito.

    Continuidade

    O conceito envolvido na discussão do direito de retorno para consultas médicas é o de continuidade. 

    De acordo com a Resolução CFM 1.958/2010, a consulta médica continuará em outro momento quando houver necessidade de exames complementares. Normalmente, a nova taxa é gratuita, mas a segunda reunião deve ser realizada exclusivamente para esse fim.

    A resolução não especifica um prazo máximo para continuidade das consultas, sendo o prazo de retorno definido pelo médico. É necessário considerar o tempo que os pacientes levam para obter os resultados dos exames. Normalmente são concedidas por 30 dias.

    Portanto, o paciente tem o direito de retornar para uma consulta médica desde que a primeira consulta continue. Isso acontece, por exemplo, ao analisar as verificações solicitadas no método inicial.

    Com as orientações constantes neste artigo, certamente você conseguiu entender como funciona um retorno médico.

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