A cardiopatia grave é uma das doenças que pode comprometer de forma significativa a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma pessoa.
Problemas cardíacos graves podem exigir longos tratamentos, internações e, em muitos casos, a incapacidade de continuar exercendo atividades profissionais.
Muitos pacientes com doenças cardíacas têm dúvidas sobre a possibilidade de se aposentarem por invalidez, já que essa é uma alternativa para aqueles que não conseguem mais trabalhar devido à gravidade de sua condição.
Veja agora o que é cardiopatia grave, quais doenças cardíacas podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez, e como um Advogado Previdenciário pode ajudar nesse processo.
O que é cardiopatia grave?
A cardiopatia grave é uma condição que engloba diferentes tipos de doenças que afetam o coração de forma severa, comprometendo sua função e capacidade de bombear sangue para o corpo.
Dentre as cardiopatias mais graves estão a insuficiência cardíaca, as arritmias graves, a cardiomiopatia e o infarto agudo do miocárdio, entre outras.
Esses problemas podem causar sintomas intensos, como falta de ar, fadiga extrema, dor no peito, desmaios e até mesmo insuficiência de múltiplos órgãos.
A cardiopatia grave é considerada uma condição que pode causar incapacidade permanente, especialmente quando o paciente não responde adequadamente aos tratamentos disponíveis ou quando a doença já está em um estágio avançado.
Em muitos casos, o paciente precisa de tratamento médico constante, o que inclui o uso de medicamentos, a realização de cirurgias e, em situações mais críticas, a necessidade de um transplante de coração.
Para aqueles que desenvolvem essa condição, o impacto na vida profissional pode ser significativo, pois a capacidade de realizar atividades laborais é drasticamente reduzida, especialmente em empregos que exigem esforço físico ou que são emocionalmente estressantes.
Quais problemas no coração podem dar direito a aposentadoria?
Diversos problemas cardíacos podem garantir o direito à aposentadoria por invalidez, desde que causem a incapacidade total e permanente para o trabalho. Entre as doenças mais comuns que podem levar à concessão da aposentadoria estão:
- Insuficiência Cardíaca Grave: Quando o coração não consegue bombear sangue suficiente para suprir as necessidades do corpo, resultando em fadiga extrema, inchaço nas pernas e falta de ar.
- Arritmias graves: Batimentos cardíacos irregulares que podem levar a desmaios, fadiga e aumentar o risco de morte súbita.
- Cardiomiopatia dilatada: Uma doença que enfraquece o músculo cardíaco, prejudicando sua capacidade de bombear sangue e causando sintomas severos.
- Infarto do miocárdio: Quando há a interrupção do fluxo sanguíneo para o coração, causando danos permanentes ao tecido cardíaco e, em muitos casos, incapacidade de realizar esforços físicos.
- Doenças nas válvulas cardíacas: Doenças que afetam o funcionamento das válvulas do coração e podem comprometer gravemente sua função.
Esses problemas cardíacos, dependendo do estágio e da resposta ao tratamento, podem ser considerados incapacidades permanentes, o que garante o direito à aposentadoria por invalidez.
Para isso, é necessário que o paciente passe por uma avaliação médica do INSS, que confirmará a incapacidade.
Cardiopatia grave aposenta?
Sim, a cardiopatia grave pode garantir o direito à aposentadoria por invalidez, desde que a condição do paciente seja considerada incapacitante de forma total e permanente.
Para que isso ocorra, o segurado do INSS precisa comprovar que a doença impede o exercício de qualquer tipo de atividade remunerada, seja ela física ou mental.
A avaliação da incapacidade é feita por meio de uma perícia médica, onde o médico perito analisa os laudos e exames apresentados e avalia o estado de saúde do segurado.
É importante destacar que a aposentadoria por invalidez é concedida quando o trabalhador não tem mais condições de retornar ao mercado de trabalho em nenhuma função.
Caso a incapacidade seja parcial ou temporária, o benefício concedido pode ser o auxílio-doença, que é pago enquanto o paciente estiver em tratamento ou recuperação.
O processo para a concessão da aposentadoria por cardiopatia grave pode ser burocrático, especialmente quando o INSS exige mais documentação ou realiza perícias adicionais.
Nesse caso, contar com o apoio de um Advogado Previdenciário é essencial para garantir que o segurado tenha todas as condições de conseguir o benefício, além de ajudar em casos de negativa por parte do INSS.
Quais são os documentos para comprovar incapacidade por cardiopatia grave?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez em razão de cardiopatia grave, é fundamental que o segurado apresente uma série de documentos médicos que comprovem a gravidade da sua condição e a incapacidade para o trabalho. Entre os documentos essenciais estão:
- Laudos médicos: Emitidos por cardiologistas, detalhando a doença, os sintomas, o tratamento realizado e o prognóstico do paciente.
- Exames complementares: Exames como ecocardiogramas, eletrocardiogramas, cintilografias e outros que comprovem o funcionamento comprometido do coração.
- Relatórios de internações e cirurgias: Caso o paciente tenha sido internado ou passado por cirurgias, esses relatórios devem ser anexados ao processo.
- Atestados de incapacidade: Emitidos por médicos que acompanham o caso e que indiquem claramente que o paciente está incapacitado para o trabalho de forma definitiva.
Todos esses documentos serão analisados durante a perícia médica realizada pelo INSS. Caso a perícia confirme a incapacidade, a aposentadoria por invalidez será concedida.
Em caso de negativa, é possível entrar com recurso, e um Advogado Previdenciário pode ser fundamental para garantir que os direitos do segurado sejam respeitados.
Nunca contribui para o INSS, posso me aposentar por cardiopatia grave?
Se você nunca contribuiu para o INSS, não terá direito à aposentadoria por invalidez ou ao auxílio-acidente, pois esse benefício é concedido apenas a segurados da Previdência Social, ou seja, pessoas que realizaram contribuições ao longo da vida laboral. Ou esteja trabalhando e tenha tido algum tipo de acidente.
No entanto, há uma alternativa para quem se encontra em situação de vulnerabilidade social e possui incapacidade para o trabalho: o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC/LOAS é um benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que comprovem não ter meios de sustento e que a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.
A cardiopatia grave pode ser considerada uma deficiência, desde que cause limitações severas que impeçam o paciente de trabalhar.
Diferentemente da aposentadoria por invalidez, o BPC/LOAS não exige contribuições anteriores ao INSS, mas é necessário comprovar a renda familiar e a incapacidade por meio de laudos médicos.
Contar com o apoio de um Advogado Previdenciário é essencial para organizar a documentação e garantir que o benefício seja concedido de forma adequada.
Portanto, mesmo que você não tenha contribuído para o INSS, o BPC/LOAS pode ser uma alternativa para garantir o suporte financeiro necessário diante de uma cardiopatia grave.