No Brasil, saber como comunicar venda de veículo online é essencial ao se desfazer do seu bem.
Em uma era cada vez mais digital, a burocracia envolvida na venda de veículos e na emissão de documentos fiscais tem passado por grandes mudanças.
Agora, muitos desses processos podem ser feitos online, simplificando a vida tanto de vendedores quanto de compradores.
Neste artigo, vamos explicar como comunicar venda de veículo online e a importância do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica nesse contexto.
O que é a comunicação de vendas de um veículo?
A comunicação de venda de um veículo é um procedimento importante que deve ser feito após a venda de um veículo.
Esse procedimento é essencial para garantir que a responsabilidade legal do veículo seja transferida do vendedor para o comprador. No Brasil, a comunicação de venda é feita no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Quando um veículo é vendido, o antigo proprietário precisa comunicar a venda ao DETRAN para que, em caso de acidentes ou infrações cometidas pelo novo proprietário, ele não seja responsabilizado.
Essa comunicação é feita por meio de um formulário, geralmente disponível no site do DETRAN do estado, que deve ser preenchido com as informações do comprador e do veículo.
Após a venda do veículo, o antigo proprietário tem um prazo para realizar a comunicação de venda. Esse prazo varia de acordo com a legislação de cada estado, por isso é necessário verificar as especificidades do estado em que a venda foi realizada.
Tenha em mente que a comunicação de venda é uma proteção legal para o vendedor. Caso o novo proprietário não transfira o veículo para o seu nome dentro do prazo estabelecido, o antigo proprietário não será responsabilizado por infrações ou acidentes ocorridos após a venda. Portanto, é essencial realizar esse procedimento após a venda de um veículo.
Como comunicar venda de veículo online?
Para comunicar a venda de um veículo online, você precisará seguir alguns passos. Primeiramente, é necessário solicitar a ATPV-e (Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital) para incluir uma intenção de venda.
Com a ATPV-e impressa, o vendedor e o comprador precisam comparecer ao cartório para o reconhecimento de firmas e posterior comunicação de venda do veículo.
Para emitir a ATPV-e, o vendedor do veículo deve providenciar a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), fornecendo os dados corretos do comprador, sob sua responsabilidade.
A assinatura pode ser realizada em meio eletrônico ou físico, e o reconhecimento de firma deve ser feito nos termos regulamentares para viabilizar a transferência de propriedade. Antes de emitir a ATPV-e, é necessário fazer o registro de intenção de venda do veículo.
Em relação ao DANFE, trata-se de uma representação física da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), idealmente impresso pelo mesmo sistema, com uma chave de acesso de 44 dígitos e um código de barras respectivo.
É preciso emitir DANFE porque ele serve para confirmar a validade e existência de uma NF-e, e a validação pode ser feita por meio do Ambiente Nacional e dos sites das Secretarias da Fazenda do estado onde a mesma foi emitida.
A emissão do DANFE online ou DANFE web ocorre na nuvem, ou seja, por meio da tecnologia cloud computing.
Assim, você pode imprimir a nota fiscal pelo CPF ou, caso seja uma empresa, usando o CNPJ.
O empreendedor não precisa instalar nenhum software específico no computador, pois tudo acontece por meio de uma plataforma na web, ofertada por um provedor de serviços especializado nesse processo.
O DANFE deve ser impresso antes da circulação da mercadoria, em quantas vias forem necessárias, desde que as mesmas tenham a Autorização de Uso da NF-e.
O documento deve ser impresso em papel, no tamanho mínimo A4 e máximo ofício 2, podendo ser utilizadas folhas soltas, formulário contínuo ou formulário pré-impresso.
O preenchimento do DANFE deve conter informações básicas, como data, horário de saída, placa do veículo e transportadora da mercadoria.
Além disso, pode ter o número de folhas necessário para a discriminação dos produtos transacionados.
Quem faz a comunicação de venda?
Por fim, para entender ainda melhor sobre como comunicar venda de veículo online, deve-se entender quem pode fazer isso.
Quanto a isso, tanto o antigo proprietário quanto um representante legal podem realizar esse processo de requerimento de comunicado de venda do veículo.
No entanto, os vendedores de loja também podem realizar essa solicitação, desde que tenha uma procuração.
Devemos lembrar que o mais adequado é realizar o comunicado de venda dentro de 30 dias, para evitar problemas futuros.