A usucapião é uma maneira de estabelecer uma função social para um imóvel que, nas mãos de seu antigo dono, não estava em consonância com suas obrigações com a sociedade. Mas, para garantir seus direitos, é essencial contar com um escritório de advocacia, visto que o processo não é tão simples quanto parece. O direito imobiliário abrange diversos pontos importantes, mas sabemos que nem todo mundo entende como tudo funciona. Sendo assim, continue acompanhando o post de hoje e saiba como comprovar usucapião de uma casa.
O que é usucapião?
Em resumo, a usucapião permite que uma pessoa se torne proprietária de um bem imóvel que não esteja sendo utilizado da maneira adequada pelo seu dono. Nesse sentido, qualquer indivíduo que tenha posse, objetivo de dar uma função social e a intenção de cuidar de um bem como se fosse seu proprietário, pode entrar na justiça para obter o bem por usucapião depois de um certo período de tempo.
O que é necessário para solicitar a usucapião?
Para alguém solicitar a usucapião, é necessário ter posse exclusiva da casa, ocupando-a de forma ininterrupta e que não a tenha obtido de forma violenta ou clandestina. Sendo assim, a pessoa precisa estar com o bem com real intenção de posse, não estando com o bem subordinado a ninguém e que ninguém o peça de volta durante o período em que ele esteve sob sua posse. Portanto, ela não pode ser utilizada em casos em que a pessoa que ocupa o imóvel tem conhecimento de que não é o proprietário ou trabalha para ele, como caseiros de sítios, por exemplo.
Como comprovar usucapião de uma casa?
Para comprovar a usucapião de uma casa, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- Certidão de casamento;
- Planta e/ou croqui do imóvel;
- Comprovante de residência;
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Comprovantes de pagamento de IPTU;
- Fotos de todos os cômodos do imóvel;
- Contratos, declarações, escrituras e outros documentos que esclareçam a origem da posse;
- Certidão do valor venal do imóvel e certidão negativa de débito emitida pela Prefeitura;
- Notas fiscais de gastos com edificação, reformas ou conservação do imóvel;
- Cópia da última declaração de IR, se sentido, firmar declaração de próprio punho com firma reconhecida, declarando ser isento;
- Etc.
Então, como você viu, solicitar a usucapião de uma casa não é uma tarefa fácil, sendo fundamental contar com um advogado imobiliário. Afinal, ele irá garantir que você atende todos os requisitos estipulados, garantindo sua proteção, segurança e direitos.