Transações imobiliárias nem sempre são processos tranquilos de se realizar, sendo as vezes necessário a presença de um especialista. Afinal, o que não faltam são golpes imobiliários nesse meio.
Segundo um levantamento do G1, cerca de 59% dos brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe. Além disso, segundo a Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC), houve um aumento de 26% na quantidade de fraudes.
Por isso, prossiga com a leitura do artigo e entenda mais sobre a documentação cartorária de imóveis essencial para uma transação segura!
Qual é a documentação de imóveis em transações imobiliárias?
“Para ter a certeza de que tudo está em ordem, é crucial a presença de muitos documentos, seja do vendedor, seja do comprador.”
Antes de apresentar a documentação cartorária de imóveis, é importante salientar algo: os documentos a seguir são para transações imobiliárias envolvendo pessoas físicas. Caso seja um imóvel público, o procedimento é outro.
Além disso, é importante a presença de uma figura especializada no meio imobiliário para conduzir toda a documentação de imóveis. Entendido isso, vamos conhecer os papéis!
Documentos pessoais
Antes da documentação cartorária em si, é necessário que o vendedor e o comprador apresentem os seus documentos pessoais. Eles são:
- Documento de Identidade com Foto (Registro Geral – RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Comprovante de Residência
- Declaração de Estado Civil
- Certidão Negativa, para saber se há pendências na justiça
Escritura do imóvel
A escritura do imóvel é o documento que oficializa a transação imobiliária, comprovando que as duas partes da negociação estão de acordo. Ela é produzida num Cartório de Registro de Imóveis, caso seja uma compra à vista.
Se o imóvel for financiado, o contrato é emitido pela instituição financeira, que vai realizar o papel da escritura.
Obs: para o atual proprietário realizar a venda da propriedade, ele deve procurar o banco para saber qual o saldo devedor do imóvel. É apenas com a quitação da dívida que se torna possível vender o imóvel à vista.
Registro do imóvel
Outra documentação cartorária importante é o registro do imóvel, que só é produzido após o envio da escritura ou do contrato de financiamento. É apenas sendo o proprietário do imóvel que se pode ter o registro dele.
Certidão de ônus reais
A certidão de ônus reais, ou certidão de inteiro teor, é um documento que informa se há hipotecas, penhoras ou financiamentos no registro do imóvel. Esse documento, registrado no Cartório, é importante para saber se há pendências antes da compra.
Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
Essa certidão busca qualquer ação judicial envolvendo o imóvel em negociação, como usucapião ou demarcação de terreno. Se a certidão trouxer um resultado positivo, a venda é prejudicada ou até mesmo cancelada.
Agora, se o resultado for negativo, é possível produzir o próximo documento: a certidão negativa de bens. Para solicitar a certidão de ações reais, é necessário buscá-la no Poder Judiciário.
Certidão negativa de bens
Esse documento é necessário para saber se a pessoa em questão não apresenta um imóvel registrado em seu nome. Se houver uma declaração positiva, é emitida uma lista com os imóveis registrados.
Contrato de compra e venda
Apesar de estar aqui no final, o contrato de compra e venda é uma das primeiras documentações de imóveis a serem assinadas. Nele, é definido o bem que vai ser transferido, o valor a ser pago, a forma de pagamento, o prazo e outros detalhes.
Após ele ser feito e autenticado, é levado ao cartório para que seja possível fazer a escritura e o registro do imóvel.
Outros documentos que podem ser exigidos
- Certidão negativa de impostos: documentação cartorária que indica se há débito ou dívida na prefeitura ou administração estadual e federal
- Certidão negativa de débitos condominiais: documentação cartorária de imóveis em condomínios fechados que indica se há taxas atrasadas
- Último IPTU: cópia autenticada do último IPTU pago, que é necessária para se obter alguma das certidões citadas aqui
Conclusão
Além desses documentos, alguns outros podem ser exigidos para se prosseguir com os trâmites da compra e venda de imóvel. A presença de mais ou menos documentos depende de cada caso.
De qualquer forma, é essencial que conte com acompanhamento profissional nas transações imobiliárias. Dessa forma, é menor o risco de sofrer algum golpe!